Garantia - Nuance Audio Plus

1.1. LUXOTTICA, GARANTIA LIMITADA

Esta garantia limitada ao consumidor (a “Garantia”) é fornecida pela Luxottica Group S.p.A., Piazzale Cadorna 3, 20123 Milão, Itália (“Luxottica”). Esta garantia cobre defeitos e avarias nos novos Produto(s) Luxottica que a acompanham (o “Produto”). A garantia é válida por um (1) ano a partir da data de compra do Produto (o “Período de Garantia Limitada”). No entanto, se adquirir o Produto dentro da UE, Reino Unido ou EFTA, o Período de Garantia Limitada será de dois (2) anos.

Garantimos que o Produto funcionará, sob uso normal e pretendido, de acordo com as especificações técnicas ou documentação do Produto que o acompanha (a “Funcionalidade Garantida”) durante o Período de Garantia Limitada. Para evitar dúvidas, qualquer software ou serviços que sejam necessários para alcançar a Funcionalidade Garantida podem ser atualizados, modificados ou limitados, desde que continuem a manter (ou exceder) a Funcionalidade Garantida. Esta garantia não está disponível para produtos que foram comprados de qualquer fonte que não seja a Luxottica ou um revendedor autorizado. Esta garantia é válida apenas com prova de compra que mostre claramente a data da compra. Se nos enviar um Produto sem prova de compra válida, reservamo-nos o direito de devolver o Produto a si, às suas custas, sujeito a pré-pagamento, ou, se tais custos não forem pré-pagos, manteremos o Produto durante trinta (30) dias para que o possa levantar. Esta garantia é limitada e não se aplica a quaisquer riscos nas lentes. A instalação ou substituição de quaisquer lentes* deve ser realizada pela Luxottica ou por um revendedor autorizado da Luxottica para os Óculos Nuance Audio™. Qualquer dano causado pela instalação, substituição ou alteração não autorizada das lentes não está coberto por esta garantia. Se o seu Produto estiver defeituoso ou a funcionar mal, iremos reparar ou substituir esse Produto, ou atualizar o software ou serviços, para que o Produto funcione substancialmente de acordo com a Funcionalidade Garantida. Em alguns casos, podemos em vez disso reembolsar o preço de compra pago pelo Produto. A solução ao abrigo desta garantia será a reparação, substituição ou reembolso do Produto, a menos que seja impossível ou desproporcionado para nós fazê-lo.
Esta garantia confere-lhe direitos legais específicos, e poderá também ter outros direitos ao abrigo das leis ou regulamentos de proteção ao consumidor na jurisdição de compra ou, se diferente, no seu país de residência. Esses direitos variam de estado para estado e de país para país. Os benefícios conferidos por esta Garantia são adicionais e não afetam quaisquer direitos e recursos conferidos por tais leis e regulamentos de proteção ao consumidor (incluindo, sem limitação, leis nacionais que implementam a Diretiva 1999/44/CE e a Diretiva 2019/771). Tem direito a remédios gratuitos no caso de o Produto não estar em conformidade com os requisitos estabelecidos pelas leis na sua jurisdição. Os outros recursos disponíveis para si de acordo com as leis da sua jurisdição não são afetados por esta garantia. Para obter informações completas sobre os seus direitos de acordo com as leis da sua jurisdição, consulte abaixo e/ou contacte a sua organização local de defesa do consumidor/escritório de aconselhamento ao cidadão.




1.2. REGISTO

O registo do produto não é necessário como condição para a cobertura ao abrigo desta garantia, mas alguns produtos da Luxottica requerem uma ligação periódica a uma conta online para garantir a funcionalidade total.


1.3. COMO FAZER UMA RECLAMAÇÃO DE GARANTIA

Caso tenha algum problema com o seu Produto, visite o nosso website www.nuanceaudio.com para obter informações úteis sobre assistência e contacto, bem como obter o serviço de garantia. Salvo se especificado noutra parte desta Garantia e conforme previsto pela legislação estadual aplicável, para apresentar uma reclamação ao abrigo da garantia, necessita de devolver o seu Produto à Luxottica ou ao revendedor autorizado onde o Produto foi adquirido, juntamente com o comprovativo de compra.

Se a sua reclamação ao abrigo da garantia for considerada válida e encontrarmos um defeito ou avaria coberta por esta Garantia, substituiremos ou repararemos o Produto para que este forneça a funcionalidade garantida. Sujeito aos seus direitos ao abrigo de quaisquer leis locais, se determinarmos que um Produto deve ser substituído, a substituição poderá ser um Produto novo, recondicionado ou refabricado. O Período de Garantia Limitada é prolongado por uma duração igual ao tempo durante o qual tivemos o Produto na nossa posse para execução da Garantia, conforme descrito acima. Salvo nos seus direitos e recursos disponíveis ao abrigo das suas leis locais, o fornecimento de um Produto reparado ou substituído não reinicia nem prolonga o Período de Garantia Limitada. Caso se verifique que nenhum dos meios listados é razoável para corrigir um defeito ou avaria, poderemos reembolsar-lhe o preço que pagou para adquirir o Produto. Não podemos devolver-lhe o Produto original. Se a sua reclamação de garantia não for considerada válida, reservamo-nos o direito de lhe devolver o Produto, a expensas suas, sujeito a pré-pagamento ou, se tais custos não forem pré-pagos, ficaremos com o Produto durante trinta (30) dias para o seu levantamento antes de ser eliminado. Exceto na medida em que a lei exija o contrário, quaisquer despesas incorridas por si na devolução do Produto para avaliação de garantia serão suportadas pela Luxottica utilizando uma etiqueta de devolução pré-paga que lhe será fornecida para lhe permitir devolver o seu Produto para avaliação de garantia gratuitamente, ou outros métodos listados em www.nuanceaudio.com. Se o Produto devolvido for considerado (a critério da Luxottica) elegível para uma reclamação de garantia válida, a Luxottica incorrerá automaticamente nos custos de quaisquer taxas de envio adicionais necessárias para lhe devolver o Produto reparado ou substituído. Se a reclamação de garantia for considerada inválida e não encontrarmos um defeito ou avaria coberta por esta Garantia, entraremos em contacto consigo para verificar se deseja que realizemos as reparações a expensas suas e, em qualquer caso, ser-lhe-á cobrado o envio de saída para devolver o seu Produto com base nas taxas de envio padrão da Luxottica.




1.4. LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES

Esta garantia não cobre, e a Luxottica não é responsável por:

Entrega ou instalação, ou encargos de mão de obra para a configuração do Produto e/ou ajuste dos controlos do cliente no Produto. Danos causados por uso indevido, abuso, acidentes, fogo, roubo, desaparecimento, extravio, flutuações e picos de energia, conexões a voltagem inadequada ou voltagem elétrica incorreta, vírus, malware, conduta imprudente, intencional ou negligente. Danos causados por serviços no Produto que não tenham sido pré-autorizados pela Luxottica. Danos causados por uso que não esteja de acordo com as instruções/documentação do Produto. Danos causados pela falha em seguir as instruções/documentação do Produto ou pela falha em realizar limpeza ou manutenção preventiva. Danos causados pela combinação do Produto com outros Produtos, acessórios, peças ou componentes que não sejam da marca Luxottica ou pelo uso de Produtos, equipamentos, sistemas, utilidades, serviços, software, peças, suprimentos, acessórios, aplicações, instalações, reparos, fiação externa ou conectores não fornecidos ou autorizados pela Luxottica que danifiquem o Produto. Problemas de sinal, problemas de recepção e distorção relacionados a ruído, eco, interferência ou outros problemas de transmissão e entrega de sinal. Qualquer equipamento ou componentes que não estavam incluídos no seu Produto quando originalmente vendido. Desgaste normal, incluindo riscos nas lentes. Danos causados como resultado de transporte ou embalagem inadequados ao devolver o Produto à Luxottica ou a um revendedor autorizado. Danos causados por modificação ou adaptação que possam ser necessárias para permitir que um Produto opere em qualquer país diferente do país para o qual foi projetado, fabricado, aprovado e/ou autorizado, ou reparo do Produto que resulte em danos como resultado dessas modificações. Danos a Produtos onde o código anti-falsificação (ou equivalente) foi removido, apagado, desfigurado, alterado ou tornado ilegível. Não realização do desempenho esperado da bateria, conforme referido na Seção 8.1 do manual “Instruções de uso, segurança e garantia” que pode ser descarregado em www.nuanceaudio.com, causado por uso que não esteja de acordo com a definição de “condições normais de uso” estabelecida nessa seção.



Esta garantia não inclui quaisquer garantias específicas de que o Produto estará isento de erros, ou em relação ao tempo de atividade ou à disponibilidade contínua das funcionalidades de segurança de dados de software ou contas online, que qualquer software, firmware ou sites online funcionarão sem interrupções ou isentos de erros. Exceto na medida em que seja proibido por qualquer lei aplicável, esta garantia é nula se um produto for devolvido com rótulos removidos, danificados ou adulterados ou qualquer alteração (incluindo a remoção não autorizada de qualquer componente ou cobertura externa). 




1.5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR QUALQUER LEI APLICÁVEL, A LUXOTTICA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, SOB ESTA GARANTIA, POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA LUXOTTICA POR QUALQUER RECLAMAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTA GARANTIA É LIMITADA AO PREÇO DE COMPRA PAGO POR SI PELO PRODUTO MAIS 
QUALQUER JURO PERMITIDO POR LEI, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA RECLAMAÇÃO. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A LUXOTTICA NÃO É RESPONSÁVEL POR EVENTOS FORA DO SEU CONTROLO, TAIS COMO ACONTECIMENTOS FORTUITOS, VÍRUS, DANOS A PROPRIEDADE, PERDA DE USO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, LUCROS PERDIDOS, DADOS PERDIDOS OU OUTROS DANOS CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU ESPECIAIS, CAUSADOS DE QUALQUER FORMA, POR VIOLAÇÃO DESTA GARANTIA, CONTRATO OU DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA). 

Esta Garantia não afeta os seus direitos legais ao abrigo de qualquer lei estadual e nacional aplicável que rege a venda de bens de consumo. 

*As lentes podem ser montadas apenas pela Luxottica ou por um revendedor autorizado da Luxottica, a fim de garantir o ajuste e a funcionalidade adequados do Produto.