Garantia

1.1 GARANTIA LIMITADA LUXOTTICA

Esta garantia limitada ao consumidor (a “Garantia”) é fornecida pela Luxottica Group S.p.A., Piazzale Cadorna 3, 20123 Milão, Itália. Esta garantia cobre defeitos e avarias nos novos Produto(s) Luxottica que a acompanham (o “Produto”). A garantia é válida por três (3) anos a partir da data de compra do Produto (o “Período de Garantia Limitada”). No entanto, se adquirir o Produto dentro da UE, Reino Unido ou EFTA, o Período de Garantia Limitada será de dois (2) anos. 

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Garantimos que o Produto funcionará, sob uso normal e pretendido, de acordo com as especificações técnicas ou documentação do Produto que o acompanha (a “Funcionalidade Garantida”) durante o Período de Garantia Limitada. Para evitar dúvidas, qualquer software ou serviços que sejam necessários para alcançar a Funcionalidade Garantida podem ser atualizados, modificados ou limitados, desde que continuem a manter (ou exceder) a Funcionalidade Garantida. 

Esta garantia não está disponível para produtos que foram comprados de qualquer fonte que não seja a Luxottica ou um revendedor autorizado. Esta garantia é válida apenas com prova de compra que mostre claramente a data da compra. Se nos enviar um Produto sem prova de compra válida, reservamo-nos o direito de devolver o Produto a si, às suas custas, sujeito a pré-pagamento, ou, se tais custos não forem pré-pagos, manteremos o Produto durante trinta (30) dias para que o possa levantar. 

Esta garantia é limitada e não se aplica a quaisquer riscos nas lentes. A instalação ou substituição de quaisquer lentes* deve ser realizada pela Luxottica ou por um revendedor autorizado da Luxottica para os Óculos Nuance Audio™. Qualquer dano causado pela instalação, substituição ou alteração não autorizada das lentes não está coberto por esta garantia. 

Se o seu Produto estiver defeituoso ou a funcionar mal, iremos reparar ou substituir esse Produto, ou atualizar o software ou serviços, para que o Produto funcione substancialmente de acordo com a Funcionalidade Garantida. A solução ao abrigo desta garantia será a reparação, substituição ou reembolso do Produto, a menos que seja impossível ou desproporcionado para nós fazê-lo. 

Esta garantia confere-lhe direitos legais específicos, e poderá também ter outros direitos ao abrigo das leis ou regulamentos de proteção ao consumidor na jurisdição de compra ou, se diferente, no seu país de residência. Esses direitos variam de estado para estado e de país para país. Os benefícios conferidos por esta garantia são adicionais e não afetam quaisquer direitos e recursos conferidos por tais leis de proteção ao consumidor e regulamentos (incluindo, sem limitação, leis nacionais que implementam a Diretiva 1999/44/CE e a Diretiva 2019/771). Tem direito a remédios gratuitos no caso de o Produto não estar em conformidade com os requisitos estabelecidos pelas leis na sua jurisdição. Os outros recursos disponíveis para si de acordo com as leis da sua jurisdição não são afetados por esta garantia. Para obter informações completas sobre os seus direitos de acordo com as leis da sua jurisdição, consulte abaixo e/ou contacte a sua organização local de defesa do consumidor/gabinete de aconselhamento aos cidadãos. 

Esta garantia aplica-se apenas aos países para os quais a Luxottica envia e dá suporte. Por favor, visite-nos em www.nuanceaudio.com para informações sobre os países que a Luxottica apoia e para obter informações úteis de serviço e de contacto. O âmbito do suporte técnico oferecido pela Luxottica consiste em ajudar a diagnosticar e resolver problemas com defeitos no Produto. Por favor, note que ao contactar a Luxottica por telefone, podem aplicar-se taxas de longa distância,dependendo da sua área de chamada. 

1.2 REGISTO​

O registo do produto não é necessário como condição para a cobertura ao abrigo desta garantia, mas alguns produtos Luxottica requerem uma ligação periódica a uma conta online para garantir a funcionalidade total. 

1.3 COMO FAZER UMA RECLAMAÇÃO DE GARANTIA

Se tiver um problema com o seu Produto, por favor visite-nos em www.nuanceaudio.com para obter informações úteis sobre serviços e contacto, e para obter assistência de garantia. 

Se a sua reclamação de garantia for considerada válida e encontrarmos um defeito ou mau funcionamento coberto por esta Garantia, iremos substituir ou reparar o Produto, de forma a garantir a funcionalidade garantida. Sujeito aos seus direitos ao abrigo de quaisquer leis locais, se determinarmos que um Produto deve ser substituído, a substituição pode ser um Produto novo, recondicionado ou remanufaturado. O Período de Garantia Limitada é alargado por uma duração igual ao tempo durante o qual tivemos o Produto na nossa posse para a execução da Garantia, conforme descrito acima. Salvo os seus direitos e recursos disponíveis ao abrigo das leis locais, a disponibilização de um Produto reparado ou substituído não reinicia nem prolonga de outra forma o Período de Garantia Limitada.  

Se se verificar que nenhum dos meios listados é razoável para corrigir um defeito ou avaria, poderemos reembolsar-lhe o preço que pagou pelo Produto. Podemos não lhe devolver o Produto original. Se a sua reclamação de garantia não for considerada válida, reservamo-nos o direito de devolver o Produto a si, às suas custas, sujeito a pré-pagamento, ou, se tais custos não forem pré-pagos, manteremos o Produto durante trinta (30) dias para que o possa levantar antes de ser eliminado. 

Salvo qualquer disposição em contrário da lei, quaisquer despesas em que você incorrer ao devolver o Produto para avaliação de garantia serão suportadas pela Luxottica, utilizando uma etiqueta de devolução pré-paga que lhe será fornecida para permitir que devolva o seu Produto para avaliação de garantia sem custos, ou outros métodos listados em www.nuanceaudio.com. Se o Produto devolvido for considerado (a critério da Luxottica) elegível para uma reclamação de garantia válida, a Luxottica incorrerá automaticamente nos custos de quaisquer encargos de transporte adicionais necessários para lhe devolver o Produto reparado ou substituído.  

Se a reclamação de garantia for considerada inválida e não encontrarmos um defeito ou avaria coberta por esta Garantia, entraremos em contacto consigo para saber se deseja que realizemos reparações à sua custa e, em qualquer caso, ser-lhe-á cobrado o transporte de devolução do seu Produto com base nas tarifas de envio padrão da Luxottica. 

1.4 LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES

ESTA GARANTIA NÃO COBRE, E A LUXOTTICA NÃO É RESPONSÁVEL POR: 

CUSTOS DE ENTREGA OU INSTALAÇÃO, OU CUSTOS DE MÃO-DE-OBRA PARA A CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO E/OU AJUSTE DOS CONTROLOS DO CLIENTE NO PRODUTO. DANOS CAUSADOS POR MÁ UTILIZAÇÃO, ABUSOS, ACIDENTES, INCÊNDIOS, FURTOS, DESAPARECIMENTOS, PERDAS, FLUTUAÇÕES E PICO DE ENERGIA, LIGAÇÕES A VOLTAGEM INCORRETA OU VOLTAGEM DE LINHA ELÉTRICA INCORRETA, VÍRUS, MALWARE, CONDUTA IMPRUDENTE, VOLUNTÁRIA OU INTENCIONAL OU NEGLIGÊNCIA. DANOS CAUSADOS POR SERVIÇOS NO PRODUTO QUE NÃO FORAM PRÉ-AUTORIZADOS PELA LUXOTTICA. DANOS CAUSADOS POR UTILIZAÇÃO QUE NÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES/ DOCUMENTAÇÃO DO PRODUTO. DANOS CAUSADOS POR NÃO SEGUIR AS INSTRUÇÕES/ DOCUMENTAÇÃO DO PRODUTO OU POR NÃO REALIZAR A LIMPEZA OU MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DANOS CAUSADOS PELA COMBINAÇÃO DO PRODUTO COM OUTROS PRODUTOS, ACESSÓRIOS, PEÇAS OU COMPONENTES NÃO MARCADOS LUXOTTICA OU PELO USO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, UTILIDADES, SERVIÇOS, SOFTWARE, FORNECIMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, APLICAÇÕES, INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, FIOS EXTERNOS OU CONECTORES NÃO FORNECIDOS OU AUTORIZADOS PELA LUXOTTICA QUE DANIFICAM O PRODUTO. PROBLEMAS DE SINAL, PROBLEMAS DE RECEÇÃO E DISTORÇÃO RELACIONADOS COM RUÍDO, ECHO, INTERFERÊNCIA OU OUTRA TRANSMISSÃO DE SINAL E PROBLEMAS DE ENTREGA. QUALQUER EQUIPAMENTO OU COMPONENTES QUE NÃO ESTIVERAM INCLUÍDOS NO SEU PRODUTO OU QUE NÃO FORAM VENDIDOS COM ELE ORIGINALMENTE. DESGASTE NORMAL, INCLUINDO RISCOS NAS LENTES. DANO CAUSADO COMO RESULTADO DE TRANSPORTE OU EMBALAMENTO INCORRETOS AO DEVOLVER O PRODUTO À LUXOTTICA OU A UM DISTRIBUIDOR AUTORIZADO. DANOS CAUSADOS POR MODIFICAÇÃO OU ADAPTAÇÃO QUE PODERÃO SER NECESSÁRIAS PARA PERMITIR QUE UM PRODUTO FUNCIONE EM QUALQUER PAÍS QUE NÃO O PAÍS PARA O QUAL FOI DESENHADO, FABRICADO, APROVADO E/OU AUTORIZADO, OU REPARAÇÃO DO PRODUTO QUE RESULTA EM DANOS COMO RESULTADO DESTAS MODIFICAÇÕES. DANO A PRODUTOS CUJO CÓDIGO ANTI-FALSIFICAÇÃO (OU EQUIVALENTE) FOI REMOVIDO, APAGADO, DESFIGURADO, ALTERADO OU TORNADO ILEGÍVEL. 

Esta garantia não inclui quaisquer garantias específicas de que o Produto estará isento de erros, ou em relação ao tempo de atividade ou à disponibilidade contínua das funcionalidades de segurança de dados de software ou contas online, que qualquer software, firmware ou sites online funcionarão sem interrupções ou isentos de erros.  

Exceto nos EUA e na medida em que seja proibido por qualquer lei aplicável em qualquer outro país, esta garantia é nula se um produto for devolvido com rótulos removidos, danificados ou adulterados ou qualquer alteração (incluindo a remoção não autorizada de qualquer componente ou cobertura externa). 

1.5 GARANTIAS IMPLÍCITAS

EXCETO NA UE, EFTA E REINO UNIDO E EXCETO NA MEDIDA EM QUE SEJA PROIBIDO POR QUALQUER LEI APLICÁVEL EM QUALQUER OUTRO PAÍS, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO É RENUNCIADA. 

SE VOCÊ É UM CONSUMIDOR SUJEITO À LEI DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DO QUEBEC, A ISENÇÃO DE GARANTIA CONTIDA NESTA SECÇÃO NÃO LIMITA OS SEUS DIREITOS E RECURSOS AO ABRIGO DESSA LEI, INCLUINDO O DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO AO ABRIGO DE QUALQUER UMA DAS GARANTIAS LEGAIS PREVISTAS NAS SECÇÕES 34 A 54 DESSA LEI. 

1.6 7. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

EXCETO NA MEDIDA EM QUE SEJA PROIBIDO POR QUALQUER LEI APLICÁVEL, A LUXOTTICA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, SOB ESTA GARANTIA, POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA.  

EXCETO NA MEDIDA EM QUE SEJA PROIBIDO POR LEI, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA LUXOTTICA POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTA GARANTIA É LIMITADA AO PREÇO DE COMPRA PAGO POR SI PELO PRODUTO, MAIS QUAISQUER JUROS PERMITIDOS POR LEI, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA RECLAMAÇÃO. 

NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A LUXOTTICA NÃO É RESPONSÁVEL POR EVENTOS FORA DO SEU CONTROLO, TAIS COMO ACONTECIMENTOS FORTUITOS, VÍRUS, DANOS A PROPRIEDADES, PERDA DE UTILIZAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, LUCROS PERDIDOS, DADOS PERDIDOS OU OUTROS DANOS CONSEQUENTES, PUNITIVOS OU ESPECIAIS, SEJA COMO FOR CAUSADOS, POR VIOLAÇÃO DESTA GARANTIA, CONTRATO OU DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA). 

Esta Garantia não afeta os seus direitos legais ao abrigo de qualquer legislação estatal e nacional aplicável que rege a venda de bens de consumo. 

* As lentes podem ser montadas apenas pela Luxottica ou por um revendedor autorizado da Luxottica, a fim de garantir o ajuste e a funcionalidade adequados do Produto.